Antônia Marina Faleiros é uma das poucas mulheres autodeclaradas negras que compõem
o quadro de juízes no Brasil. Conheça sua história.
Direito News - No Brasil, há pessoas que morrem sem nunca terem tido um registro de nascimento. Antônia Marina Faleiros, 57 anos, escapou de ser uma delas, mas vê exemplos todos os dias. Conviveu com essa realidade quando trabalhava em um canavial, aos 12 anos, em Minas Gerais, e também ao se tornar juíza em comarcas do interior da Bahia, aos 40.
“Como juíza, reconheci um misto de miséria e exclusão que eu já tinha vivido. Algumas pessoas passam toda uma vida sem acesso à educação e saúde, muitas delas nunca tiveram um documento para reafirmar sua existência. Não julgo papel, eu julgo gente como eu”, relata.
Antônia Marina Faleiros é uma das poucas mulheres autodeclaradas negras que compõem o quadro de juízes no Brasil. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há apenas 6% de mulheres pretas ou pardas na magistratura. O órgão também projeta que a equidade racial no exercício da atividade jurisdicional brasileira só será alcançada no ano de 2044.
Nesse cenário, a presença de Antônia, muitas vezes, surpreende. “Até hoje tem gente que olha para mim e diz: ‘Dona, cadê a juíza?’. O racismo de cada dia é sutil em suas práticas, ele é travestido de uma observação engraçadinha, mas que molda todo um pensamento de uma sociedade”, diz.
Ela relata o longo caminho percorrido entre o trabalho infantil, dormir na rua, trabalhar como empregada doméstica e, atualmente, ser juíza no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A mais velha entre seis filhos de trabalhadores rurais, no interior de Minas Gerais, Antônia sempre foi vista como uma “menina esforçada”, que gostava de ler. No acampamento do canavial onde ajudava os pais, ela acendia uma lamparina em uma cabana para ler na escuridão.
Foi alfabetizada pela própria mãe, aos 8 anos. Com 17, mudou-se para Belo Horizonte para ser empregada doméstica. Lá, dormiu durante 6 meses em um ponto de ônibus. “Não podia dormir na casa da patroa. Então dizia para ela que eu morava com uma tia em um bairro distante, e, para minha mãe, que morava com a patroa. Até que uma outra empregadora me estendeu a mão”, lembra a juíza.
Antônia terminou o ensino médio e se tornou oficial de Justiça. Para estudar, ela pegava do lixo as folhas descartadas por uma editora de apostilas para preparatórios de concursos jurídicos. Nessa profissão, decidiu que queria ser juíza e começou a frequentar o curso de direito. Aos 40 anos, passou em concurso do TJBA.
“Primeiro, eu queria conseguir estudar para comprar um sapato. Depois, meu sonho era conseguir um emprego em que eu trabalhasse na sombra, que não fosse na lavoura. Depois de passar no primeiro concurso, comecei a vislumbrar o nível superior”, relata.
Antônia rejeita o título de “exemplo de meritocracia”. Esse substantivo é usado para definir o predomínio numa sociedade daqueles que têm mais méritos (os mais trabalhadores, mais dedicados, mais bem-dotados intelectualmente etc.)
Para ela, no Brasil é impossível falar em meritocracia, já que nem todos têm as mesmas oportunidades e um caso individual de sucesso, apesar das adversidades, não pode ser usado como parâmetro.
“Meritocracia é só uma cortina para encobrir o remorso de quem fecha as portas para os outros. Você fecha as portas e essa pessoa não consegue nada. Então você diz: ‘Não conseguiu porque não tinha mérito’”, diz.
Antônia define a meritocracia como uma ilusão, uma figura de retórica que não se sustenta. “Eu sou exemplo da não meritocracia. Muitos como eu não conseguiram realizar seus sonhos, por diferentes fatores. Nosso horizonte é delimitado pelo nosso ponto de observação”, descreve.
“Cresci ouvindo que quem tem a cama feita pode ser uma pessoa mais ou menos. Minha mãe sempre dizia: ‘Vocês têm que ser muito bons no que fazem’. Eu tinha que dar mil quando outros dariam só 100. Era uma pessoa semianalfabeta, do interior de Minas, ao modo dela, nos falando sobre desigualdade.”
As cotas raciais, por exemplo, são instrumentos para compensar essa desigualdade, ela defende. “Esse discurso liberal de cada um por si é perverso e predatório. É preciso, para se aferir meritocracia, aferir o ponto de partida de cada competidor. Se partiram do mesmo ponto, aí podemos falar sobre isso. Se as condições foram diferentes, pode-se falar em recompensa pela luta, mas não meritocracia.”
A diversidade é enriquecedora para o corpo social. É justo ter mecanismos que compensem as desigualdades. Não se trata de facilitar as coisas para ninguém, mas que se dê condições iguais
Manual de sobrevivência
Em 30 de outubro, Antônia Marina Faleiros lançou seu primeiro livro, intitulado Retalhos, colcha de histórias para Mel dormir, dedicado à neta de 1 ano e 8 meses. São lembranças da infância permeada por dificuldades, mas também repleta de memórias afetivas.
“Eu quis resgatar o olhar infantil de quem não sabia que aquilo tinha um nome: pobreza extrema. Relato quando não tinha o que comer à noite e minha mãe fazia um chá de funcho e nós tomávamos. Ela dizia que era ótimo para não gripar. Na verdade, era porque não tinha outra coisa para tomar. Quis revisitar esse sentimento que eu tinha de achar legal ter o chá, esse cuidado”, afirma.
São memórias de uma criança que precisou trabalhar, cuidar da casa, mas também relatos de como essa mesma menina via as rezas, os remédios caseiros, os saberes populares da comunidade rural, a contação de histórias que mantinham as crianças seguras em noites de chuva forte na cabana.
“Essas histórias acabaram virando um manual de sobrevivência da tia Maria, a minha tia idosa que tinha uma expressão: o passado é igual um vagalume, de longe é bonito e até brilha. De perto é um grilinho desajeitado.”
