Mostrando postagens com marcador lawfare. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador lawfare. Mostrar todas as postagens

O ódio deve morrer



Ricardo Stuckert



Marcelo Zero*

"Lula deve Morrer". Este foi o título do artigo de um articulista da Isto É. Chocou a muitos.

De fato, o artigo, um somatório mal-ajambrado de clichês antipetistas, choca pela estupidez manifesta e pelo ódio desavergonhado. Mas não surpreende. O golpe abriu a porteira para uma direita tão obtusa quanto violenta. Há muito que o Brasil foi tomado por uma horda de insanos protofascistas.

Liderados por cérebros iluministas como Bolsonaro, Alexandre Frota, Marcos Feliciano, representantes do MBL etc., essa horda se dedica não apenas a destilar seu ódio contra Lula e o PT, mas também a censurar exposições artísticas, agredir palestrantes, impedir professores de darem aula, pedir a volta ditadura, exigir a execução de "bandidos", manifestar desprezo pelos direitos humanos e se insurgir contra tudo que cheire a "esquerdismo", "ideologia de gênero", combate ao racismo e à homofobia e afirmação dos direitos das populações excluídas ou de alguma forma oprimidas. Enfim, tudo que cheire a civilização.

O artigo do bocó da revista sustentada por generosas verbas governamentais é apenas mais uma da série infindável de violentas manifestações antidemocráticas. Assim, não se trata de ponto fora da curva. O que esta definitivamente "fora da curva" em uma sociedade democrática é o espaço e o poder que se dá a essas figuras intelectualmente nulas e moralmente abjetas.

O que é anormal numa sociedade democrática é essa intolerância com relação à diferença e o ódio contra o adversário político. Porque esse ódio não é algo natural. Ele não surge por geração espontânea. Como diria Nelson Mandela, o ódio é algo que se ensina. Ninguém nasce odiando. O ódio se aprende. E, normalmente, se aprende com desinformação, com distorção e com mentiras. É necessário demonizar o alvo do ódio para que o ódio seja considerado algo normal e desejável.

Foi necessário se repetir à exaustão, como ensinava Goebbels, que os problemas da Alemanha tinham sua origem nos "ratos judeus" para que o Holocausto se tornasse palatável. Foi necessário se afirmar repetidamente que os tutsis eram "baratas" para que 800 mil deles fossem abatidos a golpes de facão em Ruanda.

Aqui no Brasil, a estratégia foi repetir, de forma sistemática, mentirosa e distorcida, que os governos do PT eram os mais corruptos da história do Brasil e que haviam submergido o país na sua pior crise.

Criou-se, assim, uma escalada extremamente perigosa de ódio político. No Brasil, o mal se banalizou, diria Hannah Arendt. Gente normal, comum, passou a considerar aceitável e desejável a violência contra petistas, marxistas, esquerdistas, bolivarianos, feministas, gays, defensores dos direitos humanos e que tais. Partidos em tese democráticos passaram a dividir as ruas com gente que pedia a volta da ditadura, condenava as políticas sociais e o combate ao racismo, defendia a homofobia e a tortura. Abriu-se a caixa de Pandora de um protofascismo assustador. Chocou-se, despudoradamente, "o ovo da serpente".

"Petista bom é petista morto".

Era o que diziam os panfletos que foram jogados no local onde estava sendo velado o corpo ex-senador José Eduardo Dutra. Dessa maneira, o ódio político tornou-se tão agudo, tão insano, que chegou ao ponto extremo da profanação dos mortos. Penetrou em hospitais e escolas. Desprezou o sofrimento dos enfermos. Virou uma enfermidade social e política.

Trata-se de um ódio extremado que desumaniza. Desumaniza o alvo do ódio e desumaniza aquele que odeia. Desumaniza até mesmo os mortos. É ódio que exige cadáveres insepultos. É o mesmo ódio que fez Creonte, na tragédia de Sófocles, negar os ritos sagrados a Polinice, provocando a insubordinação de sua irmã, Antígona, condenada à morte por defender o direito natural e sagrado ao enterro, ritual de passagem entre o mundo dos vivos e o mundo dos mortos.

Pois bem, essa cultura metodicamente construída de ódio político e de intolerância social gerou um "vale-tudo" que ameaça transformar a nossa democracia num "vale-nada".

Tal ódio, combinado com um moralismo neoudenista seletivo, cínico e grotescamente hipócrita, não se importou em destruir a democracia brasileira, desde que se atropelasse o governo do PT e seu projeto popular. Também não se importou em destruir o sistema de representação política, desde que o PT e aliados fossem afastados do poder. E não se importa em acabar com o país, desde que possa se apossar de suas ruínas.

No desespero para impedir a volta de Lula, o "mercado", na ausência de candidatos competitivos, face à débâcle do PSDB, já flerta abertamente com a candidatura Bolsonaro. Afinal, para quem apoiou o golpe, apoiar um candidato caricato, fascitoide e despreparado é "café pequeno".

De fato, nessas circunstâncias, Bolsonaro e aventureiros assemelhados têm tudo para crescer ainda mais. Com esse clima de ódio e intolerância, a nossa direita tradicional talvez não tenha forças para se contrapor ao fascismo ascendente. O (des) governo Temer é a nossa República de Weimar. Provavelmente, a direita que apoiou o golpe será engolida pelo monstro que cultivou. Se Lula for impedido de se candidatar, teremos, talvez, um Trump bem piorado. Isso se houver eleições. O que já está muito ruim sempre pode piorar ainda mais.

O custo democrático, político, social e econômico desse ódio turbinado pelo golpismo e por uma Lava Jato partidarizada é incomensurável. Não compromete apenas os avanços que foram feitos em período recente. Compromete nosso futuro.

A única esperança da democracia brasileira é justamente Lula. Lula e uma união das forças progressistas e democráticas do país. O Brasil popular, mesmo com toda a companha midiática e o absurdo lawfare dirigido seletivamente contra a maior liderança popular de sua história, não apenas sente muita saudade de Lula. Sente que ele é o único candidato que projeta esperança. Não ódio. Que projeta um futuro melhor para todos. Não a volta ao passado de pobreza e desigualdade.

Se a democracia e o país quiserem sobreviver, não é Lula que deve morrer. Os que devem morrer são o ódio e a intolerância.


zero1.jpg  *Marcelo Zero é sociólogo, especialista em Relações                                                   Internacionais.



Postado em Brasil 247 em 13/11/2017








" Agora estão me levando, mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo."




Resultado de imagem para Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na Segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.






INTERTEXTO

Bertolt Brecht


Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.



NO CAMINHO COM MAIAKÓVSKI

Eduardo Alves da Costa

Assim como a criança
humildemente afaga
a imagem do herói,
assim me aproximo de ti, Maiakóvski.
Não importa o que me possa acontecer
por andar ombro a ombro
com um poeta soviético.
Lendo teus versos,
aprendi a ter coragem.
Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na Segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Nos dias que correm
a ninguém é dado
repousar a cabeça
alheia ao terror.
Os humildes baixam a cerviz;
e nós, que não temos pacto algum
com os senhores do mundo,
por temor nos calamos.
No silêncio de meu quarto
a ousadia me afogueia as faces
e eu fantasio um levante;
mas amanhã,
diante do juiz,
talvez meus lábios
calem a verdade
como um foco de germes
capaz de me destruir.

Olho ao redor
e o que vejo
e acabo por repetir
são mentiras.
Mal sabe a criança dizer mãe
e a propaganda lhe destrói a consciência.
A mim, quase me arrastam
pela gola do paletó
à porta do templo
e me pedem que aguarde
até que a Democracia
se digne a aparecer no balcão.
Mas eu sei,
porque não estou amedrontado
a ponto de cegar, que ela tem uma espada
a lhe espetar as costelas
e o riso que nos mostra
é uma tênue cortina
lançada sobre os arsenais.

Vamos ao campo
e não os vemos ao nosso lado,
no plantio.
Mas ao tempo da colheita
lá estão
e acabam por nos roubar
até o último grão de trigo.
Dizem-nos que de nós emana o poder
mas sempre o temos contra nós.
Dizem-nos que é preciso
defender nossos lares
mas se nos rebelamos contra a opressão
é sobre nós que marcham os soldados.

E por temor eu me calo,
por temor aceito a condição
de falso democrata
e rotulo meus gestos
com a palavra liberdade,
procurando, num sorriso,
esconder minha dor
diante de meus superiores.
Mas dentro de mim,
com a potência de um milhão de vozes,
o coração grita - MENTIRA!



Apesar das sombras do Golpe e seus personagens que pairam sobre o Brasil, 

não percamos a Esperança e a Fé ! 







Músicas :

Ave Maria - O Guarani, de Carlos Gomes

Aquarela do Brasil, de Ari Barroso, canta Alexandre Pires





Os ricos e a mídia ( Globo ) não querem Lula na eleição de 2018. Para isto contam com a Conexão Curitiba !




Datafalha: Lula dispara depois de condenado




Lula : " Nós sabemos cuidar do povo "






Eduardo Guimarães

Moro pede recibos de aluguel a Lula e insinua que ele não os tem. A mídia endossa a versão de Moro e afirma que ele finalmente pegou o petista. 



De repente, uma bomba cai na cabeça de Moro e da Mídia: Lula apresenta recibos que afirmaram que não tinha. 

Aí começam a dizer que são falsos. Mas, como não acham uma versão crível, ficam inventando várias para caracterizar a pretensa falsificação dos documentos.













Moro usa métodos fora do Direito e justifica suas atitudes excepcionais”, diz jurista Carol Proner



Resultado de imagem para jurista Carol Proner






As cem vidas de Lula



Imagem relacionada



Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital

Se dependesse dos adversários, Lula estaria morto. Se possível, teria morrido várias vezes. Tantas quantas as “balas de prata”, os “golpes fatais” e as “bombas atômicas” que acharam que o atingiram.

Semana passada, com as delações de Antonio Palocci, reencenaram o espetáculo da morte de Lula. O script foi rigorosamente cumprido: primeiro, o anúncio de “grandes revelações”; segundo, um interrogatório encenado; depois, a divulgação espalhafatosa, acompanhada da promessa de que o delator ainda tinha “muito a dizer”. No outro dia, o coro dos comentaristas, repetindo que, dessa, Lula não escapava.

Tudo velho. Perdemos a conta de com quantos desses espetáculos o País foi brindado de 2015 para cá.

Na variante adotada com Palocci, o roteiro envolve uma desmesurada prisão arbitrária, mantida até que se quebre a resistência do prisioneiro e ele “confesse”. Os mais sujeitos a ceder e concordar em dizer aquilo que os carcereiros determinam são os de poucas convicções e muito a perder. Quantos milionários já se prestaram ao papel de Palocci? Topam tudo para preservar a riqueza.

Existe outra variante, em que as teatralizações são personificadas diretamente por juízes, promotores e delegados. Vimos muitas, desde os interrogatórios a que o ex-presidente foi submetido à recente sessão de promulgação de sentença. Mas nenhuma superou o ridículo da mise-en-scène do PowerPoint.

Até agora, nenhuma dessas pantomimas foi eficaz. Lula sobreviveu às incontáveis acusações que sofreu da imprensa corporativa, às horas de denúncias do Sistema Globo, às capas de revistas e manchetes afirmando sua culpa. Não morreu a cada prisioneiro que tiraram da cela para recitar a “colaboração premiada”.

Está vivo depois de ser coercitivamente conduzido a depor e de ser objeto dos jogos de cena de promotores. Resistiu à condenação de Sergio Moro.

Todas as pesquisas mostram que Lula fez mais do que sobreviver. Do ano passado para cá, sua imagem melhorou e cresceram suas intenções de voto. O silêncio da mídia corporativa sugere que seus institutos apontam o mesmo. Terá sido a delação de Palocci a primeira a mudar esse panorama? Os antilulistas têm motivos para comemorar a lastimável exibição a que o ex-ministro se prestou?

Podemos repetir o que esta coluna afirmou em julho, logo após a sentença de Moro: “O mais provável é que, no fundamental, as intenções de voto para as próximas eleições tenham mudado pouco: quem se dizia propenso a votar no ex-presidente deve manter a opção. O que significa que o favoritismo de Lula deve permanecer”.

Para o antilulismo, grave não é somente constatar que não consegue erodir o apoio que Lula sempre teve em uma vasta parcela da opinião pública. Pior é perceber que só lhe resta seu próprio “núcleo duro”, a minoria mais conservadora e reacionária da sociedade.

A melhora de Lula em todos os indicadores revela que as pessoas menos politizadas e com menor definição partidária estão sendo a cada dia menos afetadas pelas encenações que lhes são apresentadas. Elas pararam de prestar atenção e de acreditar na cantilena que ouvem.

Uma das razões para isso é a incapacidade do antilulismo no Judiciário, na mídia e no sistema político de comprovar qualquer malfeito do ex-presidente. Falam em milhões e bilhões, mas o máximo que conseguem de concreto é insistir em um apartamento que não é dele e um sítio com churrasqueira e pedalinho. Enquanto isso, são malas de dinheiro correndo de cá para lá, empilhadas em apartamentos.

Lula está bem nas pesquisas e lidera com folga a corrida para a eleição de 2018 porque, para uma proporção majoritária do País, é bom e é melhor do que os outros políticos. A maioria gosta dele e o admira, de muito a alguma coisa, restando 30% que antipatizam com ele. Ao contrário de quase todos os políticos, o saldo entre o que fez de bom e de errado é visto como largamente positivo.

Apenas uma minoria supõe que enriqueceu e se afastou das pessoas comuns. A maioria sabe (ou sente) que sua vida desmente as acusações que os inimigos fazem e, a cada vez que restabelece o contato direto com o povo, como agora na caravana pelo Nordeste, volta a percebê-lo como seu igual.

Para a maioria da população, Lula continua a ser o velho Lula de sempre. Não há espetáculo de juízes e promotores, não há carnaval midiático que mude algo tão simples.



Assista ao Cafezinho no WC – Lula cresce porque o povo não é bobo






Imagem relacionada



Resultado de imagem para perseguição a Lula



A fase atormentada do Brasil : punir seu maior líder sem provas para estancar a soberania nacional






Walter Santos


Desde 2003 quando Lula implodiu a ALCA - mercado latino-americano dos EUA já acertado com FHC e optou por reforçar/implantar o MERCOSUL, além do mais transformar o Brasil pelas politicas de inclusão social, estava decretada ali a Guerra dura e, antes silenciosa, que deságua em 2017 com a Justiça Federal (Moro e STF) e o MPF querendo puni-lo a qualquer custo sem provas. A maior das causas: ter Lula gerado a elevação do Brasil e da soberania nacional.

Os intelectuais do Mundo Jurídico chamam todo o contexto no Brasil de Lawfare - o uso da Lei para perseguir. É a politização judicial em nome da Ideologia conservadora à Direita e a serviço do Capital.

SÍNTESE A PARTIR DE ZÉ DIRCEU

Lula está sendo responsabilizado pelo Juiz Sérgio Moro por crimes que não cometeu, ou seja, nunca esteve conivente com desvios da Petrobras, como estiveram os principais lideres do PMDB e PSDB (FHC, Temer, Aécio, etc) - conforme denúncias comprovadas, mesmo assim é punido por um Triplex e um Sitio com propriedade constatada em Cartório como de Terceiros.

Agora mesmo, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, oferece denúncia contra Lula e Dilma Rousseff mais uma vez sem provas, como a querer relativar para a opinião pública a postura imparcial do MPF tentando punir os Petistas por delitos cometidos por Temer, PMDB, PSDB, etc.

Mas, se faz pertinente lembrar que a Guerra vencida contra o PT começou no governo Lula com a punição de diversos lideres petistas, a partir do Mensalão, atingindo mortalmente o sucessor natural de Lula, o ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil, alijado da politica também sem provas.

A IRA DA MÍDIA

De todos os lideres do PT nenhum conseguiu superar José Dirceu pela capacidade de interpretar fatos e adotar politicas da Geo-Politica pela premissa de resultados em favor do Socialismo, da valorização do Governo a serviço de mudanças pró os mais necessitados, mesmo sem ignorar o dialogo com o Capital.

Foi Zé Dirceu como chefe da Casa Civil quem mexeu no maior vespeiro desconhecido do grande público - ou seja, a bilionária verba publicitária do Governo, até 2002 (FHC) acessada apenas por 196 empresas - com o Grupo Globo abocanhando mais de 50%.

É a partir deste dado que emerge a ira contra ele, Luiz Kushiner, Lula, Dilma e o PT.

Para se ter uma ideia real: Lula deixou o Governo com mais de 5 mil empresas acessando à verba publicitária do Governo e Dilma acima de 8 mil.

Lembrem-se que era apenas 196.

SOBERANIA E LIDERANÇA DO BRASIL

A causa do Golpe Parlamentar no Brasil já comprovado pelo papel nefasto disposto do vice Michel Temer ao lado de centenas de parlamentares, a maioria comprada com dinheiro publico desviado, tem a ver com as mudanças sociais estruturantes dos governos Lula/Dilma e a conquista da liderança global do Brasil na Geopolítica internacional obtendo a condição de 6a Economia e líder dos BRICS sem pedir licença aos Estados Unidos.

Em síntese, punir Lula sem provas convincentes é atestar o retrocesso institucional avalizado pelo MPF e a Justiça, ambas distantes de sua missão devendo gerar muitas reações, entre elas a revolta popular.

Mas, pelo que se atesta em vários segmentos a luta continuará pela Soberania nacional.



Postado em Brasil 247 em 09/09/2017



Lula : Um homem de visão



A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo






















No livro "Comentários a uma sentença anunciada - o processo Lula", 122 juristas apontam que houve arbitrariedades e equívocos jurídicos na condenação de Lula a nove anos e seis meses de prisão determinada por Sergio Moro no ultimo dia 12 de julho.

A professora da PUC do Rio de Janeiro, Gisele Cittadino, uma das organizadoras do livro, explica que a ideia surgiu depois que os juristas tiveram acesso à sentença e começaram espontaneamente a detalhar pontos que revelam o caráter político do texto e a parcialidade do juiz Sérgio Moro.

"Essa é a perseguição mais intolerável que uma sociedade democrática pode suportar. É quando o aparelho de estado recai sobre um ser único, um cidadão civil. O direito, a norma, a lei, a jurisprudência, a doutrina são inteiramente manipulados com o objetivo de dar um fundamento ou um verniz de legalidade a uma decisão judicial", aponta.










Carol Proner fala ao Cafezinho sobre livro que questionará sentença de Moro



Resultado de imagem para Carol Proner fala ao Cafezinho sobre livro que questionará sentença de Moro



Miguel do Rosário



O nosso correspondente na Suécia, Wellington Calasans, está no Brasil fazendo uma série de entrevistas para o Cafezinho. 

Assista abaixo o vídeo que ele fez com Carol Proner, professora de Direito da UFRJ, e uma das coordenadoras do livro coletivo, com participação de uma centena de juristas, que discute a sentença de Sergio Moro que condenou Lula.







Postado em O Cafezinho em 26/07/2017



Condenação de Lula por Moro não resiste à inteligência artificial



Lula Marques/Agência PT | Paulo Pinto/Agência PT


Utilizando algoritmos de inteligência artificial (deep learning), o advogado, Mestre e Doutor em Direito, Professor Titular de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito José Francisco Siqueira Neto, mostra que a sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula não consegue estabelecer vínculo algum entre Lula que não seja com com o delator, ainda “em que pese o disfarce das páginas excessivas"; tecnologia empregada é um algoritmo de inteligência artificial (deep learning) para interpretação de textos com propriedade intelectual exclusiva, registrada em 60 países, sendo facilmente auditada.



José Francisco Siqueira Neto, na Revista Fórum


DELAÇÃO, NOTÍCIA DE JORNAL, CONDENAÇÃO : elementar, 
meu caro Watson !


A Sentença da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, em trâmite na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, proferida em 12 de julho de 2017, encerra uma importante fase da mais longa novela com enredo jurídico da maior rede de televisão do Brasil.

A partir de delação de um doleiro já conhecido de outras passagens da autoridade judiciária que proferiu a sentença em comento, foi desenvolvida uma trama ardilosa, indutora de comportamentos sociais de arredios a agressivos, escandalosamente destinada à desestabilização política do País, com claro protagonismo dos “inquisidores do bem” de Curitiba, por meio de uma unidade de ação entre polícia federal, ministério público e magistratura nunca antes ocorrida na história dos países civilizados e verdadeiramente democráticos.

Mesmo sem dizer ou assumir claramente, olhando em retrospectiva, não resta dúvida que muito antes do oferecimento da denúncia específica, o alvo sempre foi LULA. Não foram poucos – do início da operação até a denúncia – os comentários laterais no rádio e na televisão, enxurradas de mensagens nas redes sociais enviadas por robôs virtuais e humanos alimentando a expectativa de chegar a LULA com frases referência como “ir a fundo”, “passar o país a limpo”, “atingir os poderosos”.

Esse clima de laboratório foi meticulosamente montado, executado e monitorado pelo noticiário impresso, radiofônico e televisivo, com suporte substancial das redes sociais.

Tudo foi encaminhado de modo a “naturalizar” o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, anunciada em coletiva de imprensa em luxuoso Hotel, cujo ápice foi a apresentação do inesquecível power point com sinalizadores de todas as laterais em direção ao centro com a identificação de LULA.

Esse peculiar documento, contudo, é um infográfico sintetizador das informações decorrentes de papéis e gravações organizadas para conferir uma visão estruturada desse acúmulo. O resultado é a aparência, a sensação de muita evidência e prova de comportamento anormal. É o resultado máximo esperado pelos condutores das investigações e denúncias, porque causa evidente impacto.

O cenário e o ambiente estava montado para finalmente “o personagem mocinho-acadêmico- palestrante-ativista social- juiz” atuar.

A partir da denúncia começou a ser estudada a possibilidade de gerar a tecnologia de interpretação apresentada neste artigo com aplicação na Sentença da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR.

Dentre as inúmeras situações e circunstâncias desse episódio que coloca em xeque a consciência jurídica do país ao desprezar os mais elementares fundamentos do Estado Democrático e Social de Direito, um aspecto – inicialmente – lateral em relação a essas agressões substanciais ao ordenamento jurídico me intrigava: a quantidade de papéis, depoimentos, gravações de voz e imagens geradas pelas apurações, vazadas ou fornecidas com precisão cirúrgica de narrativa, de maneira a manter a coerência do enredo do começo ao fim.

Observando com maior concentração esse movimento, constatei que a acusação trabalha com suporte considerável de um computador muito poderoso[2] no tratamento de muitos documentos para conferir a eles certa racionalidade discursiva.

Estava explicado como os protagonistas judiciários com intensa vida social conseguiam exibir tão eloquente produtividade.

Com esse referencial, comecei um percurso de conversas com físicos e matemáticos ligados a tecnologia sobre a possibilidade de responder ao robô da acusação, no intuito de checar a consistência da convicção do Ministério Público com os fatos.

Após uma longa rodada de nivelamento de informações, checagem de linguagem e experimentos, a ferramenta ficou pronta, testada e aprovada, um mês antes da prolação da Sentença do caso LULA.

Essa tecnologia (legal reading) é um algoritmo de inteligência artificial (deep learning) para interpretação de textos com propriedade intelectual exclusiva, registrada em 60 países. Por isso, fácil de ser auditada.

A tecnologia extrai de grandes volumes de textos, relações de causas e efeitos dos temas, conexões entre fatos, pessoas e entes que necessitariam grandes equipes, dispêndio de tempo —muitas vezes incompatíveis com os prazos processuais— e análise sujeitas a equívocos naturais de interpretação.

Essa tecnologia permite ler em segundos milhares de textos e criar uma estrutura hierárquica entre assuntos e sub assuntos, organizando todas as suas partes. Além de organizar textos, permite encontrar a relação causal entre pessoas, entes e fatos, suas conexões diretas ou indiretas, assim como o respectivo peso dado a cada uma das partes. Ao final, ela cria um mapa visual interativo (organograma) que permite em segundos a compreensão geral do conteúdo. Permite, portanto, analisar a tese lógica formulada pela parte, MP ou Juiz, para validar se o racional de suas conclusões está ancorado em fatos, hipótese ou ilações. O organograma feito pelo robô, similar ao power point, ajuda a conduzir a linha de pensamento e a tese na interpretação do magistrado.

Aplicando essa tecnologia na longa – 238 páginas, 29.567 palavras – Sentença da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, encontramos o seguinte quadro de relações diretas e indiretas:




Como se vê, em que pese o disfarce das páginas excessivas, a sentença não consegue estabelecer vínculo direto de LULA com nada, senão com o Delator. A relação direta com o Acervo Presidencial e seu Armazenamento foi descartada pelo próprio juiz por falta de provas.

Outro aspecto que merece destaque, diz respeito a Volumetria da Sentença, isto é, a proporção de citações. A Petrobrás foi citada 252 vezes, o Condomínio Solaris 75, Lula 395, Leo Pinheiro 156 e o Grupo OAS 367. Ou seja, Grupo OAS e Leo Pinheiro correspondem a 523 citações, 132% acima de Lula.

No que se refere a correlações de grupos, a Sentença enfatiza que a conexão com a Petrobras, no menor caminho se dá em nível terciário, predominando o nível quaternário, o que evidencia a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgamento do caso.




Com a relação da Petrobrás caracterizada preponderantemente de forma quaternária, a identificação de única imputação direta com a Delação -cuja legislação de regência impede sua admissão como única prova -, restou à autoridade judicial a busca de prova para afastar-se deste óbice. A saída encontrada no cipoal de floreios foi fundamentar a condenação em matéria jornalística mencionada 8 (oito) vezes na decisão. Ou seja, em prova nenhuma. Eis a representação geral:




E a específica por relevância de evidência:




A Sentença é tecnicamente frágil, em que pese a ostentação. Algumas particularidades, entretanto, devem ser destacadas. A decisão, como frisado, tem 238 páginas. O relatório vai da página 2 a 10, a fundamentação – lastreada na matéria de jornal – da página 10 a 225, o dispositivo, as demais páginas.

O curioso e verdadeiramente inacreditável é a autoridade judicial consumir aproximadamente 20% da Sentença (da página 10 à 55) para ataques políticos e ideológicos ao Réu e seus advogados de defesa, em evidente demonstração de perda completa e absoluta da imprescindível imparcialidade do julgador, sabidamente indispensável requisito do julgamento justo nos moldes preconizados pelas mais expressivas manifestações de Direito Internacional.[3]

As nulidades e defeitos processuais no caso em referência são evidentes, mas o que sustenta o movimento frequente do moinho que dá curso permanente ao noticiário para abafar as transgressões jurídicas estruturais do Estado Democrático e Social de Direito é a manipulação de matrizes tecnológicas de inteligência artificial que asseguram ao final de cada dia a vitória sobre a narrativa do processo. Assim, com fundamento em matéria de jornal condena-se LULA.



Postado em Brasil 247 em 26/07/2017





Sobre condenados e esquecidos








Celso Vicenzi


Veja se você consegue lembrar quem condenou Tiradentes à forca? Quem condenou Sócrates a beber a taça de cicuta? Quem executou Che Guevara? 

O juiz vaidoso que não esconde suas frustrações pessoais nos mínimos gestos e comportamentos, é mais um condenado a desaparecer na história enquanto a figura de Luis Inácio Lula da Silva irá permanecer para sempre nos livros de história, de ciência política, de sociologia, em biografias, em poesias, na literatura de cordel, em peças de teatro e tantas outras formas de imortalidade. Verdade ou mito, não importa, Lula será símbolo. De um Brasil que ousou retirar milhões da miséria e sonhar com mais igualdade, alçar voo entre os maiores do mundo, antes de ser abatido por mais um golpe.

É assim com os grandes personagens da história da humanidade. Já aos seus algozes, que cumpriram papéis ordinários, coube o esquecimento. Ou, talvez, para que não esqueçamos jamais, figurem como exemplos de injustiça e ignomínia.

Moro agiu em fina sintonia com os mais potentes veículos de comunicação do país, sob o manto da cumplicidade de seus superiores, para torturar um cidadão e sua família diuturnamente com injúrias, calúnias e difamações.

À história caberá demonstrar, com mais clareza, o que significou a Operação Lava Jato para consumar o golpe no Brasil. Da mesma forma que, passadas algumas décadas, hoje sabemos muito sobre os bastidores do golpe de 64. Para quem gosta tanto de “indícios”, são fartos aqueles que nos levam a suspeitar de um golpe jurídico-midiático-parlamentar-policial-empresarial contra a presidenta Dilma. Com know-how (tudo indica) de quem fala muito bem essa língua.

O golpe, que ainda prossegue, destituiu uma presidenta sem crime para promover um assalto ao poder que consuma o maior retrocesso aos direitos trabalhistas da história nacional e que deve completar-se com outros ataques: aos direitos humanos, à soberania do país, à educação, às mulheres, aos negros, à população LGBT, aos movimentos sociais e à população mais pobre. 

Que Moro não se engane. A história é pródiga em transformar heróis em vilões e vice-versa. O golpe avança para entronizar duas das forças mais nefastas que tomaram conta do país: a de pastores políticos de igrejas que, se não fosse o álibi da religião poderiam ser enquadrados como estelionatários, e a do fascismo liderado por Bolsonaro, capaz de capitalizar o ódio de milhões de brasileiros que foram às ruas e às janelas bater panelas contra Dilma, Lula e o PT pelo que representavam como projeto de país, porque a corrupção nunca os incomodou, como agora, aumentada e escancarada, não provoca nenhuma reação. 

Que Moro não se iluda com o brilho fugaz das telas de TV e com a sua aparente fama, porque será lembrado como infame. Ao condenar Lula a nove anos e meio de prisão, numa alusão aos nove dedos do ex-presidente, Moro prova que é um juiz perverso. E medíocre. Produziu uma sentença que será objeto de estudo e escárnio, um case do que a justiça não pode ser. A condenação de Lula é mero pretexto, porque a sentença é contra um projeto de nação, que aos poucos vai sendo subjugada em sua soberania, entregue às forças do mercado, ávidas por lucros obscenos no país que já é um dos 10 piores em distribuição de renda. 

Há muitos casos na história de acusações e condenações espúrias, como as de Nicolas Sacco e Bartolomeo Vanzetti, nos Estados Unidos, a do capitão Alfred Dreyfus, na França, ou a de Nelson Mandela, na África do Sul. Condenações que sempre serviram a propósitos políticos. 

Luis Inácio Lula da Silva, que já colocou o seu nome na história por promover a maior ascensão social da população mais miserável do país, que liderou – com todos os problemas – um projeto de inserção do Brasil entre as maiores nações do planeta, terá seu nome ainda mais cultuado diante da injusta perseguição que sofre. A tortura a que é submetido, por acusações não comprovadas que contra ele e seus familiares foram engendradas em dezenas de capas de revistas e jornais, e incontáveis minutos em emissoras de rádio e TV, certamente o alçarão à condição também de perseguido político. De uma nova forma de perseguição política, mais sofisticada, nem por isso menos cruel. 

Moro condenou Lula, mas condenou-se também. Lula permanecerá uma lenda viva na história do Brasil. Tanto maior quanto mostrarem-se infundadas, no futuro, as acusações e as manobras que certamente vão impedi-lo de ser candidato e derrotar o golpe pela via democrática, se eleições houver em 2018. 

Moro, o juiz que se comporta muito mais como um acusador seletivo, que é moroso com corruptos golpistas e sem morosidade com quem apoiou Lula, Dilma e o PT, condenou-se a ser, muito em breve, um nome a ser esquecido no pé de página da história, um mero instrumento de forças maiores que consumaram o golpe. Alguém, no máximo, a ser lembrado de forma pouco digna como exemplo do que a justiça não pode ser, caso queira ter esse nome.


*Celso Vicenzi é jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas/SC e publicou este texto em seu blog.



Postado em Tijolaço em 14/07/2017






Impõe-se a inocência de Lula






" As 27 audiências relativas à ação mostraram a atuação de um juiz-acusador. O caráter complementar que a lei reserva à atuação do juiz na coleta da prova em audiência foi substituído por claro e injurídico protagonismo, cujo objetivo era ofuscar a flagrante prova da inocência de Lula nos autos ", dizem os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente, em artigo publicado nesta segunda-feira no HuffPost. Confira abaixo:


Impõe-se a inocência de Lula

Não há provas materiais que demonstrem a culpa do ex-presidente

Por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Valer-se de procedimentos jurídicos para fins políticos é tática de lawfare (guerra jurídica). A manipulação da lei em aliança com setores da mídia cria a "presunção de culpa". É essa forma de batalha que está sendo travada por alguns agentes do Estado contra o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva.

O ponto de partida foi a concepção de um fictício cenário de "macrocorrupção" tendo Lula como um dos principais atores, quando depoimentos colhidos circunscrevem as relações espúrias a empreiteiras e determinados agentes da Petrobras.

A Lava Jato ancorou sua retórica na narrativa dos delatores, sob a influência dos órgãos acusadores e do próprio juiz, a partir do simbólico ano de 2003, primeiro do ex-Presidente. Como depôs Pedro Barusco ao Juízo de Curitiba, mesmo tendo ele confirmando recebimento de ilícitos antes desta data.

Pré-fabricado, este enredo tentou decolar no ano passado com a ilegal decretação da condução coercitiva de Lula. O Ministério Público Federal alardeou ter ele "ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras" e ter recebido "direta e indiretamente, vantagens indevidas dessa estrutura delituosa". Só faltou ancorar o veredicto em elemento real e palpável.

Seguiram-se novas violações às garantias fundamentais ainda na fase pré-processual. Lula, seus familiares e colaboradores foram vítimas de uma devassa, tiveram todos os sigilos quebrados e dados divulgados, com reprovável antecipação de juízo de valor por membros da Lava Jato. Mas não se logrou avanço no campo probatório. Não foi encontrado valor ilícito e nem vínculo entre o ex-presidente e irregularidades envolvendo empreiteiras e agentes da Petrobras.

Em setembro, foi apresentada a primeira denúncia contra Lula no âmbito da operação, divulgada à mídia com estardalhaço a partir de um notório PowerPoint. A peça pretendeu conectar, sem qualquer materialidade, o enredo sobre a Petrobras com a afirmada transferência dissimulada da propriedade de um apartamento no litoral paulista, além do custeio do armazenamento do acervo presidencial.

As 27 audiências relativas à ação mostraram a atuação de um juiz-acusador. O caráter complementar que a lei reserva à atuação do juiz na coleta da prova em audiência foi substituído por claro e injurídico protagonismo, cujo objetivo era ofuscar a flagrante prova da inocência de Lula nos autos.

O cerceamento de defesa foi contínuo – palavra cassada ou prejudicada em inúmeras ocasiões, clara demonstração de que a verdade jamais foi colocada como alvo. O fato é que a defesa produziu a prova da inocência de Lula, mostrando que jamais foi dono do imóvel indicado na denúncia.

O ex-presidente, quando no governo, atuou para fortalecer os sistemas de controle da Petrobras, colocando-a sob o alcance da Controladoria Geral da União (Medida Provisória 103/2003). Também sob o crivo de controles internos e externos sofisticados, nenhum indício de um esquema de corrupção na petrolífera foi detectado.

Os diretores da Petrobras hoje acusados ou condenados pela prática de atos ilícitos eram, à época em que foram eleitos por unanimidade pelo Conselho de Administração da companhia, tidos como funcionários longevos com currículos exemplares. Não foram escolhidos por vontade ou desejo pessoal de Lula.

O reconhecimento da inocência do ex-presidente se impõe diante desse robusto quadro probatório, que não pode ser ignorado – mesmo na vigência do lawfare.


Postado em Brasil 247 em 10/07/2017