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Belo poema sobre o Brasil que o golpe quer destruir

Entendendo o ódio e intolerância

Rubens Casara : No Estado pós-democrático, Justiça vira ferramenta contra os “indesejáveis” e serve de mercadoria para entreter o público

Luiz Carlos Azenha

Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais e Juiz de Direito do TJ/RJ. Ele está lançando o livro Estado Pós-Democrático, neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Falou ao Viomundo em sua casa, no Rio de Janeiro.

Trechos:

Esse livro nasce da percepção de uma mutação no Estado. O Estado democrático de Direito, que era marcado pelo existência de limites rígidos para o exercício do poder, esse Estado desaparece e surge uma nova configuração, no qual não existem mais limites rígidos.

Os direitos e garantias fundamentais, dentro da lógica neoliberal, também são tratados como mercadorias e, portanto, negociáveis.

O Estado pós-democrático reúne características que poderiam ser chamadas de pré-modernas.

Há, de novo, uma união entre o poder político e o poder econômico, eles quase se identificam e para que o projeto neoliberal se concretize é necessário um Estado forte.

Um Estado forte na contenção dos indesejáveis.

Os indesejáveis seriam aqueles que não interessam à sociedade de consumo, porque não produzem ou porque não consomem, mas também aqueles inimigos políticos, aqueles que se opõem ao projeto neoliberal.

O que é “processo penal do espetáculo”, tema de seu livro anterior? É aquilo a que estamos assistindo no Brasil hoje?

É uma consequência da razão neoliberal condicionando a atuação dos atores jurídicos. Condicionando a percepção e a exploração do processo como mercadoria.

Se o processo na tradição liberal tinha uma função de garantir o respeito aos direitos e garantias fundamentais, o processo penal do espetáculo aparece com uma dimensão de entretenimento.

É vendido ao grande público como espetáculo e tem como função agradar aos espectadores.

Para saber o que o juiz Casara pensa sobre as ações de seu colega Sérgio Moro, assista à íntegra do vídeo.

Postado em Viomundo em 07/10/2017

" O brasileiro foi levado a acreditar no uso da força, da violência, para resolver os mais variados problemas. Você é levado a acreditar que as coisas não podem ser diferentes, a esquecer a ideia de utopia e nesse momento fica paralisado diante de um estado de coisas que não necessariamente tinha que ser assim.

Se o fascismo já foi visto como obstáculo ao capitalismo, hoje é fundamental para a manutenção do modelo, que está em crise permanente – e se é permanente, nem merece ser chamado de crise, é o próprio funcionamento normal do sistema.

Práticas fascistas são fundamentais nesse controle da população e na formatação de um pensamento homogêneo que é interessante para a sociedade de consumo, já que a diferença no contexto do Estado Pós-Democrático, para a razão neoliberal, só é admitida se puder ser transformada em mercadoria. As outras diferenças podem ser eliminadas.

Hoje, a sensação que nos domina é de angústia, de falta, de impotência, e identificar – e aceitar até – essa angústia e fazer algo criativo a partir dela passa necessariamente por um processo que chamo de auto interpretação. 

Temos que nos interpretar, saber o que queremos, verificar qual a nossa responsabilidade pelo que estamos vivendo e partir para a ação. Iniciar um processo de mudança, ou que seja apenas para caminhar. Hoje nós não estamos andando.

Uma característica marcante da pós-democracia é que começamos a querer trabalhar só com positividades, é a sociedade do excesso do desempenho, onde cada um tem que produzir muito, não sobra tempo para o diálogo. E temos que conversar muito para pensar soluções para as inércias tanto coletivas quanto individuais.

E o autoritarismo pretende também impedir esse diálogo.

O ódio é produzido para você não conversar com o outro. Se não existe o diálogo, não existe o comum. Cada um pensando no seu próprio umbigo não se tem perspectiva de transformação."

A Democracia não caiu do céu. Custou muita luta e muitas vidas

Assista ao vivo : IV Tribunal Tiradentes Pela Democracia do Basil

O Tribunal Tiradentes é um evento de comunicação pedagógica, promovido pela sociedade civil brasileira, que visa ampliar a discussão dos diferentes setores da sociedade sobre temas de seu interesse.

Sua realização se inspirou no Tribunal Russell, constituído em 1966 para condenar simbolicamente os crimes de guerra cometidos no Vietnã e, em edições posteriores, denunciar outras situações como, nos anos setenta, as ditaduras latino-americanas. ​ 

A primeira sessão do Tribunal Tiradentes foi realizada em 1983 no Teatro Municipal de São Paulo, por iniciativa da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese. Naquela ocasião, julgou-se e condenou-se simbolicamente a Lei de Segurança Nacional. As sessões seguintes foram dedicadas ao julgamento do Colégio Eleitoral (1984) e da Lei de Anistia (2014). ​

A IV Sessão pretende contribuir para o resgate da função do Poder Legislativo, denunciando as práticas espúrias que pautam hoje o funcionamento do Congresso brasileiro e o impedem de cumprir seu papel essencial à democracia, na medida em que: ​ desvirtuam o procedimento democrático de tomada de decisões; apequenam o Congresso, reduzindo-o à função de homologador da vontade do Executivo; falseiam sua representatividade; desacreditam a instituição parlamentar e a própria atividade política; deslegitimam as decisões, uma vez que são tomadas por maiorias constituídas por meios inidôneos. ​

Essa situação, combinada à sub-representação, no Congresso, de importantes segmentos da sociedade, e à gravidade das medidas que estão sendo por ele adotadas, é um elemento chave na crise política que atualmente afeta nosso país. ​ 

O Tribunal Tiradentes espelhará a estrutura de um tribunal, com Presidente, Acusador, Defensor, testemunhas, jurados e observadores. ​ A sessão será transmitida pela internet e gerará material audiovisual para encontros de discussão e formação política tendo em vista as eleições legislativas de 2018. 

O site colocará à disposição dos interessados informações e documentos sobre a temática. ​ A IV sessão do Tribunal Tiradentes está sendo promovida pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP, vinculada à CNBB, com o apoio de instituições e entidades nacionais, regionais e locais da sociedade civil e movimentos sociais.

E sobre a Venezuela ...

Postado em Leonardo Stoppa em 23/08/2017

A Venezuela é o Iraque dos USA na América Latina

Como Charles Koch e outros bilionários financiaram, nas sombras, um projeto político que implica devastar o serviço público e o bem comum, para estabelecer a “ liberdade total ” do 1% mais rico. [ É o que está sendo feito no Brasil com o Golpe de 2016 em nossa Democracia ]

O programa secreto do capitalismo totalitário

Como Charles Koch e outros bilionários financiaram, nas sombras, um projeto político que implica devastar o serviço público e o bem comum, para estabelecer a “liberdade total” do 1% mais rico.

Por George Monbiot | Tradução: Antonio Martins

É o capítulo que faltava, uma chave para entender a política dos últimos cinquenta anos. Ler o novo livro de Nancy MacLean, Democracy in Chains: the deep history of the radical right’s stealth plan for America [“Democracia Aprisionada: a história profunda do plano oculto da direita para a América] é enxergar o que antes permanecia invisível.

O trabalho da professora de História começou por acidente. Em 2013, ela deparou-se com uma casa de madeira abandonada no campus da Universidade George Mason, em Virgínia (EUA). O lugar estava repleto com os arquivos desorganizados de um homem que havia morrido naquele ano, e cujo nome é provavelmente pouco familiar a você: James McGill Buchanan. Ela conta que a primeira coisa que despertou sua atenção foi uma pilha de cartas confidenciais relativas a milhões de dólares transferidos para a universidade pelo bilionário Charles Koch¹.

Suas descobertas naquela casa de horrores revelam como Buchanan desenvolveu, em colaboração com magnatas e os institutos fundados por eles, um programa oculto para suprimir a democracia em favor dos muito ricos. Tal programa está agora redefinindo a política, e não apenas nos Estados Unidos.

Buchanan foi fortemente influenciado pelo neoliberalismo de Friedrich Hayek e Ludwig von Mises e pelo supremacismo de proprietários de John C Carlhoun. Este último argumentava, na primeira metade do século XIX, que a liberdade consiste no direito absoluto de usar a propriedade – inclusive os escravos – segundo o desejo de cada um. Qualquer instituição que limitasse este direito era, para ele, um agente de opressão, que oprime homens proprietários em nome das massas desqualificadas.

James Buchanan reuniu estas influências para criar o que chamou de “ teoria da escolha pública ". Argumentou que uma sociedade não poderia ser considerada livre exceto se cada cidadão tivesse o direito de vetar suas decisões. Queria dizer que ninguém deveria ser tributado contra sua vontade. Mas os ricos, dizia ele, estavam sendo explorados por gente que usa o voto para reivindicar o dinheiro que outros ganharam, por meio de impostos involuntários usados para assegurar o gasto e o bem-estar social. Permitir que os trabalhadores formassem sindicatos e estabelecer tributos progressivos eram, sempre segundo sua teoria, formas de “legislação diferencial e discriminatória” sobre os proprietários do capital.

Qualquer conflito entre o que ele chamava de “liberdade” (permitir aos ricos fazer o que quiserem) e a democracia deveria ser resolvido em favor da “liberdade”. Em seu livro The Limits of Liberty [“Os limites da liberdade”], ele frisou que “o despotismo pode ser ser a única alternativa para a estrutura política que temos”. O despotismo em defesa da liberdade…

James Buchanan, colaborador de Pinochet e partidário da ditadura —

 em nome da “liberdade”…

Ele prescrevia o que chamou de uma “revolução constitucional”: criar barreiras irrevogáveis para reduzir a escolha democrática. Patrocinado durante toda sua vida por fundações riquíssimas, bilionários e corporações, ele desenvolveu uma noção teórica sobre o que esta revolução constitucional seria e uma estratégia para implementá-la.

Ele descreveu como as tentativas de superar a segregação racial no sistema escolar do sul dos Estados Unidos poderiam ser frustradas com o estabelecimento de uma rede de escolas privadas, patrocinadas pelo Estado. Foi ele quem primeiro propôs a privatização das universidades e cobrança de mensalidades sem nenhum subsídio estatal: seu propósito original era esmagar o ativismo estudantil. Ele recomendou a privatização da Seguridade Social e de muitas outras ações do Estado. Queria romper os laços entre os cidadãos e o governo e demolir a confiança nas instituições públicas. Ele queria, em síntese, salvar o capitalismo da democracia.

Em 1980, pôde colocar este programa em prática. Foi chamado ao Chile, onde ajudou a ditadura Pinochet a escrever uma nova Constituição – a qual, em parte devido aos dispositivos que Buchanan propôs, tornou-se quase impossível de revogar. Em meio às torturas e assassinados, ele aconselhou o governo a ampliar seus programas de privatização, austeridade, restrição monetária, desregulamentação e destruição dos sindicatos: um pacote que ajudou a produzir o colapso econômico de 1982.

Nada disso perturbou a Academia Sueca que, por meio de Assar Lindbeck, um devoto na Universidade de Estocolmo, conferiu a James Buchanan o Nobel de Economia de 1986. Foi uma das diversas decisões que tornaram duvidosa a honraria.

A historiadora Nancy Maclean: para ela, capitalismo é, cada vez mais, incompatível com democracia

Mas seu poder realmente intensificou-se quando Charles Koch, hoje o sétimo homem mais rico nos EUA, decidiu que Buchanan tinha a chave para a transformação que desejava. Para Koch, mesmo ideólogos neoliberais como Milton Friedman e Alan Greenspan eram vendidos, já que tentavam aperfeiçoar a eficiência dos governos, ao invés de destruí-los de uma vez. Buchanan era o realmente radical.

Nancy MacLean afirma que Charles Koch despejou milhões de dólares no trabalho de Buchanan na Universidade George Mason, cujos departamentos de Direito e Economia parecem muito mais thinktanks corporativos que instituições acadêmicas. Ele encarregou o economista de selecionar o “quadro” revolucionário que implementaria seu programa (Murray Rothbard, do Cato Institute, fundado por Koch, havia sugerido ao bilionário estudar as técnicas de Lenin e aplicá-las em favor da causa ultraliberal). Juntos, começaram a desenvolver um programa para mudar as regras.

Os documentos que Nancy Maclean descobriu mostram que Buchanan via o sigilo como crucial. Ele afirmava a seus colaboradores que “o sigilo conspirativo é essencial em todos os momentos”. Ao invés de revelar seu objetivo último, eles deveriam agir por meio de etapas sucessivas. Por exemplo, ao tentar destruir o sistema de Seguridade Social, sustentariam que estavam salvando-o e argumentariam que ele quebraria sem uma série de “reformas” radicais. Aos poucos, construiriam uma “contra-inteligência”, articulada como uma “vasta rede de poder político” para, ao final, constituir um novo establishment.

Por meio da rede de thinktanks financiada por Koch e outros bilionários; da transformação do Partido Republicano; de centenas de milhões de dólares que destinaram a disputas legislativas e judiciais; da colonização maciça do governo Trump por membros de sua rede e de campanhas muito efetivas contra tudo – da Saúde pública às ações para enfrentar a mudança climática, seria justo dizer que a visão de mundo de Buchanan está aflorando nos EUA.

Mas não apenas lá. Ler seu livro desvendou, para mim, muito da política britânica atual. O ataque às regulamentações evidenciado pelo incêndio da Torre Grenfell, a destruição dos serviços públicos por meio da “austeridade”, a regras de restrição do orçamento, as taxas universitárias e o controle das escolas: todas estas medidas seguem à risca o programa de Buchanan.

Em um aspecto, ele estava certo: há um conflito inerente entre o que ele chamava de “liberdade econômica” e a liberdade política. Deixar os bilionários de mãos livres significa, para todos os demais, pobreza, insegurança, contaminação das águas e do ar, colapso dos serviços públicos. Como ninguém votará em favor deste programa, ele só pode ser imposto por meio de ilusão ou controle autoritário. A escolha é entre o capitalismo irrestrito e a democracia. Não se pode ter os dois.

O programa de Buchanan equivale à prescrição de capitalismo totalitário. E seus discípulos apenas começaram a implementá-lo. Mas ao menos, graças às descobertas de Nancy Maclean, agora podemos compreender a agenda. Uma das primeiras regras da política é conhecer seu inimigo. Estamos a caminho.

–

¹ Nos últimos anos, reportagens e vídeos têm começado a jogar luz sobre a atividade política dos irmãos Charles e David Koch, e seus vínculos com a ultra-direita nos EUA e em outras parte do mundo. Vale assistir, por exemplo, a Koch Brothers exposed, documentário de Robert Greenwald (https://www.youtube.com/watch?v=2N8y2SVerW8); ou ler “Por dentro do império tóxico dos irmãos Koch”, publicado pela revista Rolling Stones (em inglês) http://www.rollingstone.com/politics/news/inside-the-koch-brothers-toxic-empire-20140924

   George Monbiot

Jornalista, escritor, acadêmico e ambientalista do Reino Unido. Escreve uma coluna semanal no jornal The Guardian.

Postado em Outras Palavras em 25/07/2017

Lutando por Lula e pela Democracia

Defender Lula da sanha da Lava Jato é defender a democracia contra o golpe